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Discord
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O que as fontes disseram sobre Discord
Fontes reportam que a ANPD instaurou processo de fiscalização contra o Discord por possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes, após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. A ANPD determinou a suspensão preventiva das transmissões ao vivo no Brasil, e o Discord cumpriu suspendendo recursos de vídeo, mas apresentou recurso contra a medida. A plataforma pode ser multada em até R$ 50 milhões por infração.
Evolução
Dados
| Idade da adolescente | 13 anos |
| Prazo para suspender as transmissões ao vivo | em até três dias úteis |
| Idade da adolescente | 13 anos |
| Prazo para suspender as transmissões ao vivo | três dias úteis |
| Multa máxima por infração | R$ 50 milhões |
| Prazo para apresentar informações à ANPD | cinco dias úteis |
| Idade da adolescente | 13 anos |
| multa máxima por infração | R$ 50 milhões |
| prazo para apresentar informações à ANPD | cinco dias úteis |
| idade da adolescente | 13 anos |
| Membros do servidor do Discord | mais de 100 mil membros |
Citações
“Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil.”
A empresa sinalizou disposição para cooperar com o órgão regulador, indicando que a suspensão pode ser temporária.
Empresa · ver em G1: Tecnologia ↗
Menções
O Discord afirmou que mantém diálogo com a ANPD para buscar uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários no Brasil.
A empresa sinalizou disposição para cooperar com o órgão regulador, indicando que a suspensão pode ser temporária.
O Discord pediu à ANPD a revogação da medida e alegou não conseguir cumprir o prazo de três dias úteis, solicitando 15 dias úteis para implementar a suspensão.
A empresa contestou a decisão e o prazo estipulado, argumentando que a suspensão não poderia ser implementada em tão pouco tempo.
A ANPD determinou a suspensão preventiva das transmissões ao vivo no Brasil após o caso de uma adolescente de 13 anos que teve o suicídio transmitido pela plataforma.
O caso da menina de 13 anos foi o estopim para a ação da agência reguladora, que identificou falhas na proteção de crianças e adolescentes.
O Discord suspendeu os recursos de vídeo (lives, chamadas de vídeo e compartilhamento de tela) no Brasil para cumprir a determinação da ANPD, que baseou a decisão no ECA Digital.
A medida preventiva da ANPD, que obriga o Discord a bloquear todas as funcionalidades de vídeo no país, começou a ser implementada pela empresa.
O superintendente da ANPD, Fabrício Lopes, afirmou que bloquear o Discord indefinidamente nunca foi considerado pela fiscalização.
A ANPD reforça que a suspensão é cautelar e não tem intenção de banir a plataforma permanentemente.
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