Regulamentação federal de emissores de stablecoins nos EUA

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Os Estados Unidos avançaram na definição de regras para emissores de stablecoins com base na GENIUS Act. Primeiro, o Departamento do Tesouro propôs uma norma para implementar a Seção 3 da lei e determinar quais emissores precisam de licença federal ou estadual. A proposta abriu um período de 60 dias para comentários públicos e estabeleceu 18 de janeiro de 2027 como data a partir da qual a exigência de licença se aplicaria. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse que a iniciativa busca oferecer certeza regulatória e fortalecer o papel do dólar.

Depois da proposta, o Escritório do Controlador da Moeda (OCC) finalizou uma regra para emissores de stablecoins sob sua supervisão, também com entrada em vigor prevista para 18 de janeiro de 2027. A norma define exigências para esses emissores, enquanto os requisitos relativos a combate à lavagem de dinheiro e sanções serão tratados separadamente, em outra regulamentação. Em conjunto, as medidas marcam a passagem da elaboração de diretrizes gerais para a formalização de regras aplicáveis a participantes específicos do setor.

a ponta — agora

OCC finaliza regra para emissores de stablecoins sob sua supervisão

o que veio antes

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  Tesouro dos EUA propõe regra de licenças para emissão de stablecoins

  6 fontes17/08/2026