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Executivos de cripto veem regras claras nos EUA com ou sem Clarity Act
4 fontesdesde 21 de agosto de 20267 artigos
CEO da Coinbase, Brian Armstrong, espera que a lei de clareza para criptoativos avance no Senado em 15 de setembro, mas afirma que regras claras virão mesmo sem o Congresso agir. A SEC enviou proposta ao Escritório de Gestão Orçamentária da Casa Branca para modernizar as regras de custódia, incluindo criptoativos. Executivos do setor saíram de reuniões em Washington com maior otimismo sobre a aprovação do projeto.
Resumo
O projeto está parado no Senado há mais de um ano por preocupações bipartidárias com os negócios de cripto de Trump e sua família.
O impasse no Senado reflete tensões entre o avanço regulatório e conflitos de interesse do presidente, atrasando a implementação da lei.
Executivos de cripto saíram de Washington com maior otimismo quanto à aprovação da lei após reuniões com autoridades da administração.
O otimismo do setor após os encontros indica que o apoio do governo pode destravar a tramitação no Senado.
A proposta visa melhorar e modernizar as regulamentações sobre custódia, incluindo ativos criptográficos.
A modernização busca adaptar as regras existentes à evolução do mercado e às novas formas de guarda de ativos digitais.
A proposta foi encaminhada ao Escritório de Gestão Orçamentária da Casa Branca na terça-feira, 25 de agosto.
O OMB é responsável por revisar regulações federais antes de sua publicação, sendo um passo-chave no processo regulatório.
A regra esclarecerá o framework de custódia de criptoativos para consultores e empresas de investimento, removendo provisões obsoletas.
A proposta elimina exigências ultrapassadas que não são mais necessárias para proteção dos investidores, simplificando o cumprimento das regras.
O voto sobre a Clarity Act foi adiado para setembro após resistência de democratas no Congresso.
O atraso na votação da lei sobre criptoativos reflete a disputa política, mas os reguladores seguem com suas próprias iniciativas independentemente.
A SEC propôs atualizar as regras de custódia para incluir criptoativos, pois os consultores têm dúvidas sobre como manter esses ativos em conformidade.
Isso é novo porque detalha a motivação prática da SEC, indicando que a falta de clareza sobre a custódia de cripto é um problema real para as empresas.
Os detalhes completos da proposta não serão divulgados até que o OMB analise a regra da SEC.
Isso indica que a regra ainda está em revisão e que os detalhes finais podem mudar antes de serem tornados públicos.
O presidente da CFTC, Michael Selig, disse que prosseguirá com a regulamentação, independentemente de o Clarity Act ser aprovado.
Isso mostra que os reguladores estão determinados a estabelecer regras para cripto, mesmo com a indefinição do congresso.
O Senado realizará votação de cloture sobre o Clarity Act (H.R. 3633) em 15 de setembro, exigindo 60 votos para avançar.
A votação de cloture é um passo crítico para aprovar a lei no Senado, definindo o ritmo da regulação de criptoativos nos EUA.
Ex-secretário de Defesa Mark Esper, membro do conselho consultivo da Coinbase, escreveu um artigo no Financial Times defendendo o Clarity Act como uma questão de segurança nacional.
O apoio de uma figura de segurança nacional pode influenciar legisladores a aprovar a lei, ampliando o debate para além do financeiro.
A votação do Clarity Act foi adiada porque democratas no Congresso ainda negociam disposições de ética, lobby bancário e financiamento ilícito.
As negociações em aberto podem atrasar ou inviabilizar a aprovação da lei, afetando a previsibilidade regulatória para o setor.
A Galaxy Research estima em apenas 10% a chance de o Clarity Act ser aprovado em 2026.
A baixa probabilidade indica ceticismo do mercado sobre o avanço da legislação, podendo reforçar a atuação regulatória das agências.
A economista Cynthia Lummis acusou alguns legisladores de atrasarem deliberadamente a aprovação do Clarity Act.
A acusação evidencia tensões políticas em torno do projeto, que pode impactar a confiança no processo legislativo.
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, espera que o Clarity Act receba os 60 votos necessários no Senado na votação de 15 de setembro, mas afirmou que regras claras virão com ou sem a lei, por meio de ações regulatórias da SEC e da CFTC.
Mostra que, mesmo se o Congresso falhar, o setor espera avanço regulatório por vias administrativas.
A CFTC realizou em 20 de agosto a reunião inaugural de seu Comitê Consultivo de Inovação, com a participação de executivos de cripto e líderes de finanças tradicionais, incluindo Brian Armstrong (Coinbase), Hayden Adams (Uniswap Labs) e Sergey Nazarov (Chainlink Labs).
Indica a aproximação entre reguladores, indústria cripto e finanças tradicionais para discutir políticas do setor.
Na quarta-feira, 19 de agosto, o presidente Donald Trump se reuniu com líderes de cripto na Casa Branca, em encontro que elevou o otimismo do setor sobre a aprovação do Clarity Act.
Reunião de alto nível sinaliza apoio político ao projeto e influencia expectativas do mercado.
A proposta da SEC moderniza as regras de custódia para incluir criptoativos, mas detalhes completos só serão divulgados após a revisão do OMB.
Esclarece o andamento do processo regulatório e a etapa atual da proposta.
O ex-secretário de Defesa dos EUA Mark Esper, membro do conselho consultivo da Coinbase, escreveu no Financial Times que o Clarity Act é uma questão de segurança nacional, pois atrasos nas regras favorecem a China e redes sancionadas.
Dá peso geopolítico ao debate, ampliando o argumento para além do setor financeiro.
Citações
“This proposed rules and rule amendments would improve and modernize the regulations around custody of investment adviser client assets and fund assets, including to address crypto assets," the SEC said.”
— SEC, regulador de valores mobiliários
“CFTC Chairman Michael Selig has said he will proceed with rulemaking whether or not the Clarity Act is enacted, aiming to finalise rules before the administration’s term is out.”
— Michael Selig, Presidente do CFTC
“Armstrong said he expects the Digital Asset Market Clarity Act to receive the 60 Senate votes needed to advance when lawmakers vote on September 15.”
— Brian Armstrong, CEO da Coinbase
“Former Defense Secretary Mark Esper says the CLARITY Act is a national security bill. He made the claim in a Financial Times op-ed this week.”
— Mark Esper, Ex-secretário de Defesa dos EUA
“Some Republican senators — like Senator Cynthia Lummis — accused some of deliberately holding it back.”
— Cynthia Lummis, Senadora republicana
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