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TikTok pagará US$ 400 milhões em acordo sobre privacidade infantil nos EUA
5 fontesdesde 21 de agosto de 20265 artigos
O TikTok concordou em pagar US$ 400 milhões para encerrar ação movida pelo Departamento de Justiça dos EUA sobre violações de privacidade infantil. O acordo, um dos maiores sob a COPPA, inclui pagamento imediato de US$ 300 milhões e US$ 100 milhões adicionais após a anulação de decreto contra o Musical.ly. Autoridades afirmam que o caso reforça a proteção a crianças online.
Resumo
O TikTok e sua controladora ByteDance concordaram em pagar US$ 400 milhões para encerrar a ação do Departamento de Justiça dos EUA sobre privacidade infantil.
O valor total do acordo é de 400 milhões de dólares, envolvendo a plataforma e sua empresa-mãe.
A ação original foi movida em 2024, sob o governo de Joe Biden, alegando que TikTok e ByteDance coletaram grandes quantidades de dados de crianças menores de 13 anos.
O processo teve origem em 2024, durante a administração Biden, com acusações de violação da lei de privacidade infantil.
O acordo é considerado um dos maiores já obtidos sob a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA).
O valor de 400 milhões de dólares está entre as maiores recuperações já alcançadas em casos relacionados à COPPA.
O procurador-geral assistente Brett Shumate afirmou que "crianças e pais estão mais bem protegidos hoje do que quando o caso começou".
Declaração oficial do DOJ destacando a melhoria na proteção de menores após o acordo.
Os termos do acordo permitem que o TikTok encerre todas as acusações, evite litígios futuros e não admita culpa.
O acordo inclui a possibilidade de o TikTok não admitir irregularidades, encerrando o caso sem reconhecimento de culpa.
TikTok pagará US$ 400 milhões, sendo US$ 300 milhões imediatamente e US$ 100 milhões adicionais após a anulação de um decreto anterior relacionado ao Musical.ly.
O valor total do acordo é de US$ 400 milhões, com a maior parte paga de imediato e o restante condicionado a uma ação judicial.
O acordo encerra um processo de 2024 que alegava que o TikTok violou a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA) ao coletar dados de usuários com menos de 13 anos.
A ação original foi movida sob a administração Biden e acusava a empresa de coletar ilegalmente dados de crianças.
O Departamento de Justiça dos EUA classificou o acordo como um dos maiores já obtidos em um caso de violação da COPPA.
O valor é significativo no contexto de penalidades por violação de privacidade infantil.
O acordo foi anunciado na sexta-feira e encerra o processo movido em 2024 por violação da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA).
O anúncio ocorreu em uma sexta-feira, encerrando o litígio iniciado em 2024 sobre violações da lei federal de privacidade infantil.
Citações
“Children and parents are better protected today than they were when this case began”
— Brett Shumate, Procurador-Geral Assistente
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