O AGENTICO
TikTok pagará US$ 400 milhões em acordo sobre privacidade infantil nos EUA
5 fontesdesde 21 de agosto de 20265 artigos
O TikTok concordou em pagar US$ 400 milhões para encerrar ação movida pelo Departamento de Justiça dos EUA sobre violações de privacidade infantil. O acordo, um dos maiores sob a COPPA, inclui pagamento imediato de US$ 300 milhões e US$ 100 milhões adicionais após a anulação de decreto contra o Musical.ly. Autoridades afirmam que o caso reforça a proteção a crianças online.
Resumo
O TikTok e sua controladora ByteDance concordaram em pagar US$ 400 milhões para encerrar a ação do Departamento de Justiça dos EUA sobre privacidade infantil.
O valor total do acordo é de 400 milhões de dólares, envolvendo a plataforma e sua empresa-mãe.
A ação original foi movida em 2024, sob o governo de Joe Biden, alegando que TikTok e ByteDance coletaram grandes quantidades de dados de crianças menores de 13 anos.
O processo teve origem em 2024, durante a administração Biden, com acusações de violação da lei de privacidade infantil.
O acordo é considerado um dos maiores já obtidos sob a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA).
O valor de 400 milhões de dólares está entre as maiores recuperações já alcançadas em casos relacionados à COPPA.
O procurador-geral assistente Brett Shumate afirmou que "crianças e pais estão mais bem protegidos hoje do que quando o caso começou".
Declaração oficial do DOJ destacando a melhoria na proteção de menores após o acordo.
Os termos do acordo permitem que o TikTok encerre todas as acusações, evite litígios futuros e não admita culpa.
O acordo inclui a possibilidade de o TikTok não admitir irregularidades, encerrando o caso sem reconhecimento de culpa.
TikTok pagará US$ 400 milhões, sendo US$ 300 milhões imediatamente e US$ 100 milhões adicionais após a anulação de um decreto anterior relacionado ao Musical.ly.
O valor total do acordo é de US$ 400 milhões, com a maior parte paga de imediato e o restante condicionado a uma ação judicial.
O acordo encerra um processo de 2024 que alegava que o TikTok violou a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA) ao coletar dados de usuários com menos de 13 anos.
A ação original foi movida sob a administração Biden e acusava a empresa de coletar ilegalmente dados de crianças.
O Departamento de Justiça dos EUA classificou o acordo como um dos maiores já obtidos em um caso de violação da COPPA.
O valor é significativo no contexto de penalidades por violação de privacidade infantil.
O acordo foi anunciado na sexta-feira e encerra o processo movido em 2024 por violação da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA).
O anúncio ocorreu em uma sexta-feira, encerrando o litígio iniciado em 2024 sobre violações da lei federal de privacidade infantil.
Citações
“Children and parents are better protected today than they were when this case began”
Declaração oficial do DOJ destacando a melhoria na proteção de menores após o acordo.
— Brett Shumate, Procurador-Geral Assistente · ver em BBC News: Technology ↗
Todo dia, só o que dois veículos independentes confirmaram — no seu feed.