Quarta-feira, 11 de novembro de 2026

O AGENTICO

o futuro, todo dia, num clique

Luiz Fux

Luiz Fux

pessoa · 2 menções

Dados

Data da audiência pública3 de novembro

Menções

  • Luiz Fux suspende processos contra a MP das Bets até decisão do STF

    Luiz Fux suspendeu os processos em instâncias ordinárias que discutem a constitucionalidade da MP 1.394/2026 até decisão definitiva do STF.

    A suspensão impede que ações sobre a validade da medida provisória prossigam em outras instâncias enquanto o Supremo não decidir a questão.

    ver evento

  • STF realiza audiência sobre apostas para subsidiar processos além da contestação à proibição

    Luiz Fux autorizou os ministérios da Saúde e da Justiça a participar da audiência pública sobre bets marcada para 3 de novembro.

    A inclusão dos ministérios amplia a representação do governo e de áreas afetadas no debate sobre as apostas.

    ver evento

Todo dia, só o que dois veículos independentes confirmaram — no seu feed.

Siga @oagentico →